quarta-feira, 10 de setembro de 2025

O Compasso da Consciência

Num tribunal que tantas vezes ecoa com o urro das paixões e o estardalhaço da política, houve um instante discreto que soou como farol: o voto do ministro Luiz Fux.  

Ele explicitou sua convicção em palavras sóbrias, firmes. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos. E, como é sabido, em virtude da incompetência absoluta, impõe-se a nulidade de todos os atos decisórios praticados.” Em outras palavras: era tarefa da primeira instância, não do STF, lançar o olhar sobre quem já não detinha prerrogativa alguma. 

Não se trata aqui de discutir se houve crime ou não, se houve ou não tentativa de golpe. Essa não é a questão desta crônica. O ponto é outro: a coragem de um ministro em reafirmar que o Supremo não é palco de disputas políticas, mas guardião da Constituição.

Foi nesse silêncio ativo que se revelou o sentido profundo da toga. Um jurista de carreira que não se deixou levar pelos ventos populares, pela imprensa frenética, nem pelo peso da pressão institucional — até mesmo vinda da própria Corte.

Seu gesto se tornou um lembrete: a serenidade de uma consciência tranquila não se compra nem se negocia. Está na escolha de cumprir o ofício, não por aplauso nem por temor, mas por fidelidade à bússola interior. O legado que Fux deixa aos filhos e à posteridade é de rara grandeza: a certeza de que vale mais ter paz de espírito do que legitimidade passageira.

Não sabemos os efeitos que esse voto pode lhe trazer. Mas é certo que, mais que páginas de jurisprudência, ficará gravado como um suspiro de dignidade na corrente tempestuosa da história.